Tribunais podem optar por férias coletivas

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Ação alega omissão do Congresso por não editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Enquanto não é editada a Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor (CDC) tem sido utilizado para suprimir o vácuo legislativo e garantir o mínimo de regulamentação ao usuário de serviços públicos

É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?

Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.